ÁREA DE INTERESSE
Bacharéis em Direito, advogados e professores de Direito do consumidor e afins.
OBJETIVOS DO CURSO
Esse novo direito é multidisciplinar. O curso revisita o Direito tradicional comparando-o com o das relações de consumo e todas as modificações ocorridas tanto no aspecto material (contratual e responsabilidade civil) como no instrumental. O curso permite um aprofundamento capacitando o profissional do Direito na área consumerista conferindo-lhe instrumentos técnicos para solucionar aspectos teóricos e práticos da atividade jurídica.
MATRIZ CURRICULAR
- Direito Constitucional
- Estado, sociedade e questões contemporâneas
- Origem principiológica e relações de consumo
- Direitos básicos do consumidor
- Prevenção e reparação de vícios e defeitos
- Responsabilidade: sanções, prescrição e decadência
Não há defesa de TCC, conforme permitido pela Resolução n. 1, de 6 de abril de 2018 do Ministério da Educação.
Carga Horária: 360 horas